Tuma reassume presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians e pede união em torno da reforma estatutária | OneFootball

Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, comunicou nesta segunda-feira (15) seu retorno ao comando do órgão após um período de licença. Em mensagem encaminhada aos conselheiros, o dirigente afirmou que reassume a função com o objetivo de contribuir para a estabilidade institucional e garantir o avanço de pautas consideradas prioritárias para o futuro do clube.

No comunicado, Tuma informou que, antes de retornar ao cargo, realizou consulta formal para verificar a existência de eventuais procedimentos contra si na Comissão de Ética do Conselho Deliberativo. Segundo ele, não há qualquer denúncia ou processo instaurado que sustente as alegações divulgadas nos últimos meses sobre um suposto afastamento ou sobre possíveis pressões exercidas contra a diretoria.

Foto: José Manoel Idalgo/Agência Corinthians

“Apesar das especulações e interpretações veiculadas publicamente desde março deste ano, não há qualquer procedimento formal instaurado, ou seja, não há nada que sustente as versões de que eu teria sido afastado ou de que teria exercido qualquer tipo de pressão indevida sobre a Diretoria Executiva”, escreveu.

O dirigente também fez questão de desvincular sua decisão de retornar ao cargo da recente decisão judicial relacionada à tentativa de seu afastamento. Segundo Tuma, a definição sobre o encerramento da licença já havia sido tomada anteriormente e não possui relação com o entendimento proferido pela Justiça paulista na última semana.

O presidente do Conselho Deliberativo ainda rechaçou especulações sobre uma eventual ascensão interina à presidência do clube durante a viagem de Osmar Stabile aos Estados Unidos, onde o dirigente cumpre compromissos institucionais junto à CBF.

“Não pretendo de forma alguma assumir a presidência do clube durante a viagem do presidente Osmar Stabile no exercício de suas funções”, destacou.

Na mesma nota, Tuma apontou duas prioridades para o Conselho Deliberativo nos próximos meses: a condução do processo de reforma estatutária e a garantia da normalidade institucional durante as eleições presidenciais e para renovação do próprio Conselho, previstas para novembro.

Segundo ele, o momento exige união em torno da votação das alterações estatutárias, para que a Assembleia Geral dos associados transcorra em ambiente de ordem e com respeito ao resultado das urnas. O presidente do Conselho também defendeu esforços para a pacificação interna do clube e para o pleno funcionamento da Comissão Eleitoral responsável pela organização do pleito.

Reunião que discutiu afastamento de Tuma segue sob análise da Justiça

O retorno de Romeu Tuma Júnior ocorre poucos dias após uma decisão da Justiça paulista reconhecer irregularidades na convocação da reunião do Conselho Deliberativo realizada em 23 de março, que tinha como objetivo deliberar sobre seu afastamento da presidência do órgão.

Na ocasião, Tuma ainda exercia regularmente o cargo, mas a reunião foi convocada diretamente pelo presidente Osmar Stabile, em procedimento questionado pela Comissão de Justiça e pela Comissão de Ética e Disciplina do Conselho, sob a alegação de descumprimento do estatuto. Posteriormente, o dirigente optou por se licenciar da presidência do órgão, sob o argumento de que a medida visava evitar que sua figura se tornasse o centro das discussões e comprometesse o andamento dos debates relacionados à reforma estatutária do clube.

Na análise do mérito da ação, a juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital concluiu que a convocação da reunião não observou o rito estabelecido pelo estatuto do Corinthians. Na sentença proferida na última sexta-feira (12), a magistrada entendeu que a competência prevista no artigo 112, item 6, deve ser exercida por meio do procedimento descrito no artigo 82, inciso II, alínea “b”, e não de forma autônoma pela Presidência da Diretoria.

A decisão registrou que, caso o presidente Osmar Stabile possuísse competência para convocar diretamente reuniões do Conselho Deliberativo, não haveria justificativa para a existência de norma estatutária específica condicionando essa iniciativa à apresentação de requerimento fundamentado ao presidente do colegiado. Diante da ausência desse procedimento prévio, a magistrada concluiu pela nulidade da convocação e pela consequente anulação dos atos dela decorrentes.

Após a publicação da sentença, contudo, a juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad entendeu que a decisão não poderia ter sido proferida antes da manifestação formal do Corinthians, parte interessada no processo. Por esse motivo, determinou a suspensão dos efeitos da sentença e intimou o clube a apresentar esclarecimentos no prazo de dez dias.

Na sequência, segundo informações da Gazeta Esportiva, os autos serão encaminhados ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para emissão de parecer e, somente após essas etapas, a magistrada decidirá se mantém ou não o entendimento anteriormente apresentado sobre a validade da reunião do Conselho Deliberativo realizada em 23 de março.

Apesar da suspensão dos efeitos da sentença, a fundamentação exposta na decisão de 12 de junho permanece registrada nos autos. Nela, a magistrada apontou que a convocação da reunião não observou o procedimento previsto no estatuto do Corinthians, entendimento que já havia sido defendido anteriormente por órgãos internos do clube, como a Comissão de Justiça e a Comissão de Ética do Conselho Deliberativo.

Tuma vê confirmação de entendimento já adotado internamente

Em contato com a Central do Timão, Romeu Tuma Júnior afirmou respeitar integralmente a decisão judicial e ressaltou que a suspensão dos efeitos da sentença ocorreu apenas por cautela processual.

“Respeito integralmente a decisão proferida pela Magistrada da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, que, por mero dever de cautela, entendeu pela suspensão da sentença do dia 12/06 para que seja cumprida uma formalidade da Lei de Registros Públicos”, declarou.

Na sequência, o presidente do Conselho afirmou que a questão formal não altera as conclusões já alcançadas pela magistrada.

“Tal fato não é capaz de alterar as conclusões obtidas na sentença, que reconheceu a existência de irregularidades formais já consumadas, o que indica a manutenção do desfecho por ela adiantado.”

Tuma ainda argumentou que o entendimento agora acolhido pelo Judiciário já havia sido manifestado internamente por órgãos do próprio Corinthians desde o momento da convocação da reunião.

“Essa irregularidade foi reconhecida desde o momento da malfadada convocação tanto pela Comissão de Justiça do clube quanto pela Comissão de Ética do Conselho Deliberativo que, por meio de nota do seu presidente, rechaçou a manobra que se operava na oportunidade. O Judiciário, agora, apenas confirmou este entendimento”, concluiu.

Com o retorno de Tuma à presidência do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão deixa de acumular funções e volta a se dedicar exclusivamente ao comando da Comissão de Ética. Durante a interinidade, foi ele quem conduziu os trabalhos do colegiado e convocou a Assembleia Geral dos associados marcada para o próximo sábado (20), quando os sócios terão a palavra final sobre o projeto de reforma do estatuto do Corinthians.

Confira, na íntegra, a nota enviada por Romeu Tuma Júnior aos conselheiros do Corinthians:

Após o período de licença do cargo, durante o qual acompanhei atentamente e avaliei a situação do Clube, retorno à Presidência do Conselho Deliberativo com a convicção de que o momento exige serenidade, responsabilidade institucional e senso de urgência.

Informo que tive o cuidado de consultar formalmente a existência de eventuais denúncias contra mim na Comissão de Ética. Apesar das especulações e interpretações veiculadas publicamente desde março deste ano, não há qualquer procedimento formal instaurado, ou seja, não há nada que sustente as versões de que eu teria sido afastado ou de que teria exercido qualquer tipo de pressão indevida sobre a Diretoria Executiva.

Acrescento que a decisão proferida na última sexta-feira pela juíza da 1ª Vara de Registros Públicos nada tem a ver com minha decisão, que já estava tomada. Seria desnecessário dizer, mas ressalto mesmo assim, que não pretendo de forma alguma assumir a presidência do clube durante a viagem do presidente Osmar Stabile no exercício de suas funções. Portanto, reassumo minhas funções na Presidência do Conselho Deliberativo, conclamando todos os seus Membros a dar prioridade máxima à vida institucional do clube:

1. Reunir todos os esforços necessários para unir o Corinthians em torno da votação da Reforma do Estatuto, de modo que a Assembleia Geral dos associados seja realizada em clima de ordem e o resultado das urnas seja respeitado institucional e juridicamente;

2. Contribuir para uma pacificação institucional, a qual tenho certeza ser do interesse de todos, e para a plena normalidade dos trabalhos da Comissão Eleitoral, tendo em vista o pleito presidencial e de renovação deste Conselho Deliberativo, em novembro próximo.

Como sempre, contarei com a colaboração dos(as) conselheiros(as) vitalícios e trienais comprometidos com o interesse maior do Sport Club Corinthians Paulista.

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