Operação Pretoriano: Fernando Madureira libertado após dois anos em prisão preventiva | OneFootball

Tribunal da Relação do Porto ordena saída imediata por ter sido atingido o limite legal

O Tribunal da Relação do Porto determinou, esta sexta-feira, a libertação imediata de Fernando Madureira, no âmbito do processo da Operação Pretoriano, por ter sido atingido o tempo máximo permitido de prisão preventiva.

Apesar de ter sido condenado a uma pena de três anos e quatro meses de prisão, a decisão ainda não transitou em julgado, mantendo-se em aberto a possibilidade de recurso. Por esse motivo, o tribunal considerou que não estão reunidas as condições legais para a continuação da detenção preventiva.

Na sequência da decisão judicial, o antigo líder dos Super Dragões passa agora a cumprir medidas de coação menos gravosas, ficando obrigado a apresentar-se duas vezes por semana às autoridades policiais, enquanto o processo continua a decorrer nas instâncias superiores.

Fernando Madureira completaria este sábado dois anos em prisão preventiva, prazo máximo previsto na lei portuguesa, fator que sustentou a ordem de libertação agora emitida pelo tribunal.

O caso continua em fase de apreciação judicial, podendo ainda conhecer novos desenvolvimentos nos próximos meses, consoante o desfecho dos recursos apresentados.