Cade libera expansão das ligas com multa de R$ 559 mil para clubes da Libra | OneFootball

Nesta quarta-feira (11), o cenário político e comercial do futebol brasileiro sofreu uma mudança significativa com a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Durante o julgamento realizado em Brasília, o órgão homologou um acordo com os dois blocos comerciais de clubes do país, a Libra e a FFU (antiga LFU), encerrando um imbróglio que se arrastava desde o ano passado. Com a resolução, ambas as ligas estão finalmente liberadas para receber a adesão de novos associados, algo que estava vetado por uma liminar anterior.

Entretanto, a liberação veio acompanhada de contrapartidas financeiras específicas para um dos grupos. Ficou estabelecido que a Libra deverá arcar com uma “contribuição pecuniária” no valor total de R$ 559 mil. Esse montante não será pago pela liga como um todo, mas sim dividido entre cinco clubes específicos: Flamengo, Palmeiras, Santos, São Paulo e Grêmio. A escolha desses times não foi aleatória, visto que eles se enquadravam nos parâmetros de faturamento que exigiam notificação prévia ao órgão e permaneceram na associação por mais de dois anos.

Reunião da Libra – Foto: Divulgação

A infração da Libra e o desfecho da FFU

O motivo central da disputa envolvia a prática conhecida como “gun jumping”. Em novembro do ano passado, o Cade emitiu uma liminar proibindo a expansão dos blocos, alegando que as ligas configuravam uma estrutura de “joint venture” que deveria ter sido submetida ao controle da autarquia antes de sua implementação. Nesse contexto, a Libra reconheceu a infração por não ter notificado o órgão sobre a formação do grupo, o que resultou na multa aplicada.

Por outro lado, a FFU saiu do julgamento sem sofrer sanções financeiras. O relator do caso determinou que não havia necessidade de contribuição pecuniária para este bloco, pois os clubes que o compõem não atingiram os requisitos de faturamento bruto anual que obrigariam a notificação. Consequentemente, a FFU celebrou o desfecho e divulgou uma nota oficial, destacando que o acordo garante a segurança jurídica do projeto e valida os contratos já celebrados com investidores.

Agora, com o caminho livre para negociações, ambos os blocos devem seguir protocolos mais rígidos de transparência. Pelo acordo firmado, tanto a Libra quanto a FFU ficam obrigadas a compartilhar informações com o Cade e a notificar movimentações futuras. A FFU, inclusive, comprometeu-se a notificar a operação ao conselho em até 60 dias para uma análise de mérito detalhada.

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