Justiça suspende Assembleia da reforma do Estatuto do Corinthians | OneFootball

O turbulento cenário político do Corinthians ganhou mais uma reviravolta marcante nesta terça-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão imediata da Assembleia Geral de associados do clube, que estava agendada para o próximo sábado, dia 20 de junho. O evento tinha como objetivo principal a votação da proposta de reforma do Estatuto Social da instituição.

O desembargador Mauricio Campos da Silva Velho, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado, proferiu a decisão liminar. O magistrado concedeu uma tutela de urgência em um Agravo de Instrumento movido por três conselheiros vitalícios do clube: Ademir de Carvalho Benedito, Alexandre Husni e Guilherme Gonçalves Strenger. Os autores do processo contestam diretamente a legalidade de todo o rito processual do projeto.

Desembargador aponta indícios de descumprimento de regras internas

Em seu despacho oficial, o magistrado destacou a existência de indícios relevantes de descumprimento do regramento procedimental interno do clube. O documento cita especificamente possíveis irregularidades ligadas ao artigo 97 do Estatuto corinthiano. A norma estabelece que cabe unicamente ao Conselho de Orientação (Cori) a competência legal de propor alterações no regulamento do time ao Conselho Deliberativo.

A nova decisão representa um revés nos planos da diretoria do órgão deliberativo. Poucos dias antes, o juiz Rafael Viotti Schlobach, da Comarca do Tatuapé, havia negado o pedido inicial desse mesmo grupo de conselheiros para barrar a votação. No recurso atual, os autores reforçaram que a primeira instância confundiu a aprovação da necessidade de uma reforma, votada em novembro de 2025, com a aprovação de um texto concreto, algo que eles alegam que nunca ocorreu.

Entenda os argumentos dos conselheiros do Corinthians

Os conselheiros sustentam que não existia nenhum anteprojeto, minuta ou texto-base estruturado no momento da votação do ano passado. Portanto, os membros do Conselho Deliberativo apenas assinaram um reconhecimento genérico sobre a conveniência de atualizar as normas. Além disso, os autores afirmam que o Cori rejeitou o texto-base final antes mesmo da análise dos conselheiros, fato que compromete a validade da proposta desde a sua origem.

De acordo com o agravo, o próprio Conselho Deliberativo também rejeitou a proposta em uma votação realizada no dia 29 de abril. Mesmo assim, o comitê deu andamento à tramitação e agendou a Assembleia com os sócios. Na visão dos requerentes, as irregularidades geraram vícios que nem mesmo o voto soberano dos associados conseguiria corrigir.

Osmar Stabile é o presidente do Corinthians – Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

Disputa jurídica em torno do Estatuto se arrasta desde o início do ano

O imbróglio jurídico envolvendo as regras internas do Parque São Jorge se estende por meses e acumula decisões conflitantes. A primeira Assembleia convocada para debater o tema acabou derrubada em abril após uma liminar obtida pelo conselheiro Felipe Ezabella. Posteriormente, o processo retornou aos comitês internos e o presidente em exercício na época, Leonardo Pantaleão, assinou a nova convocação.

Antes da nova suspensão desta terça-feira, outros grupos de associados também acionaram a Justiça para tentar moldar as regras do pleito. Uma liminar recente do juiz Guilherme Augusto de Oliveira Barna havia garantido o direito de voto na Assembleia a todos os associados inscritos até 8 de maio, incluindo aqueles com menos de cinco anos de vínculo. Contudo, com a nova determinação do Tribunal de Justiça, todo o processo da reforma estatutária está paralisado por tempo indeterminado até o julgamento do mérito da ação.

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