Qual seria o benefício para o Benfica? Ministério Público pede pena suspensa para Luís Filipe Vieira no processo Saco Azul | OneFootball

Nas alegações finais do julgamento em Lisboa, a procuradora pediu igualmente a aplicação dessa mesma pena a Domingos Soares de Oliveira, ex‑diretor executivo do Benfica, e a Miguel Moreira, antigo diretor financeiro do clube.

Os contratos alegadamente simulados terão sido celebrados entre a empresa Questãoflexível e a Benfica Estádio, pagos por esta última e pela Benfica SAD, pelo que a procuradora defendeu que as três sociedades sejam condenadas a penas de multa.

O processo inclui ainda três outros arguidos – José Bernardes, proprietário da Questãoflexível, e José Raposo e Paulo Silva, acusados de o terem auxiliado no esquema – para os quais o MP também requereu penas de prisão suspensas.

No que diz respeito a Luís Filipe Vieira – que presidiu ao Benfica entre 31 de outubro de 2003 e 15 de julho de 2021 – a Domingos Soares de Oliveira (que continuou no clube após essa data), a Miguel Moreira e a José Bernardes, a procuradora Cláudia Caldas defendeu que a suspensão das penas fique condicionada ao pagamento ao Estado da indemnização fixada nos autos, relativa a impostos em falta.

No total, o MP requereu que estes quatro arguidos e as três sociedades sejam obrigados a pagar, solidariamente, 113.328 euros, acrescidos de juros de mora, referentes a declarações indevidas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).

Os factos sob suspeita terão ocorrido entre 2016 e 2018.

Estão em causa crimes de fraude fiscal qualificada e de falsificação de documentos, num alegado esquema em que os arguidos, por via de contratos fictícios de consultoria informática, terão retirado do Benfica mais de 1,8 milhões de euros, montante que, em grande parte, terá regressado ao clube em numerário.

Três dos arguidos respondem por 22 crimes – 19 de falsificação de documentos e três de fraude fiscal – imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e com o arguido José Bernardes.

À Benfica SAD, sociedade anónima desportiva, são imputados dois crimes de fraude fiscal qualificada, e à Benfica Estádio SA é-lhe imputado um crime de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documentos.