31 de maio: despacho de Tuma gera debate interno e levanta questionamento sobre processo na Ética | OneFootball

A Comissão de Ética e Disciplina (CED) do Conselho Deliberativo do Corinthians conta, há cerca de duas semanas, com um novo presidente: Leonardo Pantaleão. Conselheiro trienal e ex-integrante do departamento jurídico do clube, ele assumiu a função após ser eleito vice-presidente do CD na eleição indireta realizada no Parque São Jorge em 25 de agosto.

Após se apresentar e realizar os primeiros despachos no cargo, Pantaleão participou de sua primeira reunião com os membros do órgão na noite da última quarta-feira, 3, para tratar de um dos casos mais complexos atualmente em tramitação na CED: o Procedimento Disciplinar (PD) 25/2025, sob relatoria de Rodrigo Bittar.

Romeu Tuma Júnior (Foto: Reprodução)

Instaurado em junho, este PD apura os atos de 31 de maio, quando diversos associados e conselheiros do Corinthians, aliados do ex-presidente Augusto Melo (então apenas afastado), organizaram um movimento no Parque São Jorge visando remover Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo (CD), anular a votação do impeachment de Augusto ocorrida em 26 de maio e reconduzi-lo ao comando do clube.

Nos últimos dias, porém, este procedimento tem sido alvo de intensos debates nos bastidores do clube e também entre torcedores nas redes sociais, em razão de uma decisão tomada por Tuma por meio de um despacho datado de 28 de agosto. Mas que decisão é essa? O que ela fez na prática? E por que é considerada controversa por algumas pessoas internamente?

Para responder estas perguntas, a Central do Timão obteve acesso a documentos e conversou com envolvidos no procedimento, a fim de compreender e explicar a controvérsia. Um dos documentos obtidos é o próprio despacho, que tem cinco páginas e é uma resposta a um pedido de 27 de agosto, feito em nome de Claudinei Alves, José Valmir da Costa, Luiz Soriano e Viviane Vicente, que será detalhado primeiro.

Pedido de reconsideração

Os quatro são associados do clube que, desde 11 de julho, estavam suspensos liminarmente por terem sido identificados apoiando o grupo que invadiu o Parque São Jorge em 31 de maio. No pedido, eles reclamaram da demora com que o procedimento estava tramitando na Ética e também apontaram uma suposta dificuldade para acessar os autos, a fim de formular suas defesas.

Além disso, o pedido também protesta contra uma particularidade processual do caso. Isso pois, no início da tramitação do procedimento, o relator Rodrigo Bittar determinou que as apurações contra sócios envolvidos no 31 de maio deixassem a Comissão de Ética dos Associados, onde havia sido iniciada originalmente, e passasse à Comissão de Ética do Conselho Deliberativo, visando uma apuração “unificada e coerente” dos fatos atingindo todos os envolvidos. Tal unificação foi referendada por Tuma.

Segundo os quatro associados, a unificação foi prejudicial, pois a conduta de um associado não poderia ser equiparada à de um conselheiro, dada a diferença de responsabilidades entre as duas posições.

“Art. 37- Caberá recurso à mesa do CD no prazo de 10 dias:I – da decisão da Comissão de Ética e Disciplina que determinar o imediato arquivamento da proposta de aplicação de penalidade:II – da decisão da Comissão de Ética e Disciplina que decidir pela aplicação ou não de penalidade ao associado.”

Por sua vez, em procedimentos conduzidos pela Ética do Conselho Deliberativo, os recursos seriam apreciados diretamente pelo plenário, ou seja em votação dos conselheiros. Para afirmar isso, o grupo se baseia no texto dos artigos 77 e 81 do estatuto. Com isso, solicitaram ao presidente do CD que reconsiderasse a suspensão temporária determinada por Bittar e validada posteriormente pela Ética.

A decisão de Tuma Jr.

Em resposta ao pedido, Tuma concordou com o argumento apresentado pela defesa dos associados em relação à suposta supressão de direitos como consequência da reunião dos pedidos, acatando a interpretação apresentada para os artigos 37 e 77 do estatuto alvinegro.

Ele também concordou com a tese de diferença de responsabilidades entre associados e conselheiros, afirmando que a individualização das condutas será necessária durante a apuração dos fatos e que, por isso, não havia risco no fato de as duas Comissões de Éticas (associados e conselheiros) apurarem o caso, cada qual em sua competência. Assim, determinou o desmembramento dos procedimentos, retornando à Ética dos associados as apurações contra estes.

A decisão mais polêmica, no entanto, diz respeito ao levantamento das suspensões temporárias que haviam sido determinadas. Tuma afirmou no despacho que a competência para tratar do tema é do órgão disciplinar, e não da presidência do CD. No entanto, alegou “risco de dano irreversível” à defesa dos associados envolvidos e, em caráter excepcional, determinou a imediata revogação das suspensões.

Por fim, Tuma deu um prazo de 15 dias para que a Comissão de Ética dos associados, presidida atualmente pelo associado Luis Alberto Bussab, delibere novamente sobre o tema e decida se há necessidade de os envolvidos na apuração serem, novamente, suspensos. Este prazo expira na próxima sexta-feira, 12.

Reação negativa

Como a tramitação dos processos disciplinares na Ética ocorre em sigilo, a decisão de Tuma foi repercutida de diversas maneiras nos bastidores do Corinthians e também entre torcedores nas redes sociais. A diversidade de interpretações sobre o que realmente aconteceu no caso foi o que motivou a redação, inclusive, a buscar os fatos, culminando na produção desta matéria.

Segundo apurado pela Central do Timão, o despacho do presidente do CD foi alvo de questionamentos internos. A decisão foi vista por alguns como uma interferência indevida de Tuma nos trabalhos da Ética, que na data de publicação do documento (28 de agosto) já possuía novo presidente, pois Leonardo Pantaleão fora eleito vice-presidente do Conselho três dias antes.

Um dos argumentos para justificar a insatisfação com a medida foi a suposta contradição de Tuma ao desmembrar os procedimentos, já que ele tinha conhecimento da unificação e chegou a validar a decisão do relator Rodrigo Bittar. Uma fonte ouvida afirmou que, na ocasião, o presidente do CD reconheceu a fundamentação legal usada para conectar os procedimentos e destacou que ela contribuiria para evitar “tumulto processual” no caso.

Outro ponto envolve a tese da “instância suprimida”, levantada pelos associados e acolhida por Tuma. O questionamento neste trecho da decisão diz respeito ao uso do artigo 77, que trataria apenas de decisões que envolvessem a perda de cargo de conselheiro vitalício, e não sobre suspensões temporárias. O argumento, por consequência, é de que os associados poderiam recorrer à mesa do CD mesmo com a unificação dos processos.

Cabe salientar, sobre este ponto, que o estatuto não dispõe expressamente sobre a aplicação do artigo 77 a suspensões temporárias, deixando margem para diferentes interpretações sobre os procedimentos recursais nesse contexto.

O timing da decisão também foi criticado. Isso pois o processo na Ética está em andamento, sem uma decisão de mérito tomada e com as suspensões decididas em caráter liminar. Fontes ouvidas pela Central do Timão alertaram para os riscos de uma “crise institucional” caso a presidência do CD decida passar a atuar como “poder moderador” da CED. O fato de Tuma ter reconhecido textualmente que revogar a suspensão, via de regra, não era sua competência, também foi citado.

Os contra-argumentos

A redação procurou Romeu Tuma Júnior para comentar os questionamentos e críticas recebidos. Tuma se defendeu, afirmando que sempre entendeu que os procedimentos deveriam ser conduzidos separadamente pelas Comissões de Ética dos associados e conselheiros, e que não considera contraditório ter concordado com a unificação em julho, desfazendo o ato dois meses depois, quando provocado por meio de recurso ao Conselho.

Segundo o presidente do CD, a unificação dos processos foi validada em junho a fim de conferir “prestígio” à decisão do relator Rodrigo Bittar em um contexto em que a Comissão de Ética estava enfraquecida, com o presidente de licença médica e dois membros titulares do órgão impedidos de atuar no caso por serem réus no mesmo. Na compreensão de Tuma, à época, a reunião dos processos poderia agilizar o trâmite.

Além disso, o conselheiro refutou a alegação de que não poderia revogar a suspensão dos associados. Para justificar sua posição, citou o artigo 89 do estatuto do Corinthians, que trata das atribuições da Comissão de Ética e Disciplina, destacando o parágrafo terceiro do item B, que prevê a “sustação do ato” pelo presidente do CD, sem especificar quais atos estariam incluídos.

“Art. 89 – São atribuições da Comissão de Ética e Disciplina:A – Conhecer, instruir e relatar processos disciplinares relativos aos membros do próprio CD, aos da Diretoria, do CORI, do Conselho Fiscal, podendo, para tanto, colher provas, tomar depoimentos e solicitar informações de todos os poderes do CORINTHIANS.B – Proceder da mesma forma prevista na letra anterior, nos casos dos artigos 35 e 38 deste estatuto, em processo disciplinar relativo aos sócios ou dependentes.(…)§3°: Decidindo pela sustação do ato, deverá o Presidente convocar o CD, dentro de 10 dias, para discussão e aprovação.”

Por fim, Tuma negou ainda que tenha atropelado a comissão com seu despacho. Ele defendeu o timing da decisão, justificando que a medida só aconteceu devido ao recurso dos associados dirigido diretamente a ele, e que a demora da Ética em prosseguir com o processo, com o fim dos 60 dias de suspensão se aproximando, teria gerado o “risco de dano irreversível” mencionado no texto.

O que aconteceu depois

Segundo apurado pela Central do Timão, a Comissão de Ética se reuniu na última quarta-feira, 3, com os membros suplentes, convocados exclusivamente para apurar a invasão ao Parque São Jorge, em substituição aos dois titulares impedidos de atuar no caso por estarem envolvidos.

A pauta da reunião foi discutir os próximos passos do procedimento, mas o grupo não debateu o despacho de Tuma que desmembrou as apurações contra os associados e revogou suas suspensões. Com isso, o desmembramento foi cumprido, e os processos passarão a tramitar separadamente. Uma nova reunião está programada para a próxima semana, com o objetivo de dar sequência aos trabalhos.

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