Julgamento de Bruno Henrique no STJD é interrompido e terá nova data | OneFootball

— Continua depois da publicidade —

O julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), foi interrompido nesta segunda-feira (10) após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy.

O processo, que trata da acusação de que o jogador teria forçado um cartão amarelo para favorecer apostadores em 2023, será retomado na quinta (13) ou sexta-feira (14), ainda sem horário definido.

Bruno Henrique esteve presencialmente no tribunal, no centro do Rio, acompanhado dos advogados Michel Assef, Alexandre Vitorino e Ricardo Pieri, além do empresário Denis.

Até o momento da interrupção, apenas o voto do relator, Sérgio Furtado Filho, havia sido proferido, e ele representou um avanço significativo em relação à condenação sofrida em primeira instância.

Sérgio Furtado votou por absolver o atacante no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de conduta antidesportiva com potencial de influenciar o resultado de uma partida. Foi exatamente esse artigo que motivou a suspensão de 12 jogos e multa de R$60 mil imposta em setembro.

Para o relator, o conjunto de provas não demonstrou que Bruno Henrique tivesse atuado de forma deliberada para alterar o resultado do jogo contra o Santos, no Mané Garrincha, em novembro de 2023. Ele destacou que, apesar das movimentações suspeitas de apostas citadas em relatórios, não há evidências de que o jogador tenha combinado o lance com o irmão, Wander.

Furtado, no entanto, entendeu que houve quebra de regulamento e enquadrou o atleta no artigo 191, que prevê multa por descumprimento de normativas esportivas. O valor sugerido foi de R$100 mil, sem suspensão. Pelo voto do relator, os demais denunciados também teriam a pena ajustada.

Bruno Henrique saiu do tribunal com um placar parcial de 1 a 0 a seu favor. Ainda restam oito auditores para votar.

Antes da análise do mérito, o tribunal avaliou o pedido da defesa para declarar prescrita a acusação, o que levaria ao arquivamento do caso. A preliminar foi rejeitada por unanimidade: 9 a 0.

Os advogados argumentavam que a Procuradoria perdeu o prazo de 60 dias previsto para apresentar denúncia após a abertura de inquérito, considerando como marcos possíveis a data do jogo (1 de novembro de 2023) ou a data em que o STJD tomou ciência do suposto esquema (2 de agosto de 2024).

A Procuradoria sustentou que não havia elementos suficientes para investigar antes do relatório da Polícia Federal, recebido apenas em maio deste ano. O Pleno entendeu que não houve paralisação injustificada e manteve o processo ativo.

O julgamento no Pleno é a última instância dentro do STJD. Caso Bruno Henrique seja absolvido ou tenha a pena reduzida, a Procuradoria ainda pode recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.

Quatro cenários permanecem possíveis: absolvição total, redução da pena, manutenção da suspensão de 12 jogos ou aumento da punição.

O atacante segue apto a atuar graças ao efeito suspensivo, e o Flamengo volta a campo no sábado, contra o Sport, em jogo atrasado do Brasileirão.

Bruno Henrique foi denunciado por forçar um cartão amarelo no duelo contra o Santos, no Brasileirão de 2023. A Polícia Federal apontou que mensagens trocadas entre o jogador e seu irmão Wander indicariam que ele antecipou a infração, o que motivou apostas de familiares e amigos.

A PF indiciou o atacante por fraude esportiva, com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte. O Ministério Público do Distrito Federal já apresentou denúncia, aceita pela Justiça comum, outro processo que ainda será julgado.

No âmbito esportivo, a primeira instância absolveu o jogador do artigo 243 (manipulação deliberada), mas o condenou por violação ética (243-A). Agora, o Pleno analisa o recurso do Flamengo e o pedido da Procuradoria para ampliar a punição.

A expectativa é que o julgamento seja retomado ainda nesta semana, quando os outros auditores apresentarão seus votos e definirão o futuro disciplinar do camisa 27 rubro-negro.