Virada no Conselho: destituição cancelada e relatório que pede afastamento é mantido no São Paulo | OneFootball

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias Júnior, declarou o impedimento de Olten Ayres e anulou o ato que havia destituído a Comissão de Ética, restituindo o grupo responsável pelo relatório que recomenda o afastamento cautelar do presidente do Conselho.

O vice-presidente do Conselho Deliberativo, João Farias Júnior, declarou impedimento de Olten Ayres e anulou o ato que havia destituído a Comissão de Ética, restituindo o grupo que recomendou o afastamento cautelar do presidente do Conselho.

O que aconteceu?

Na noite desta terça-feira, João Farias Júnior comunicou ao plenário que Olten Ayres está impedido de praticar atos relativos ao processo disciplinar que o envolve, especialmente qualquer medida que altere ou substitua a Comissão de Ética responsável pela instrução do caso. Com a decisão, a composição original da Comissão de Ética volta a vigorar e o relatório que propôs o afastamento cautelar de Olten volta a produzir efeitos formais no processo interno.

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A anulação do ato que destituiu a comissão interrompe uma manobra que poderia paralisar a investigação e criar um vácuo processual enquanto as apurações avançam. A Comissão de Ética havia apresentado parecer recomendando o afastamento cautelar do presidente do Conselho em razão de indícios apontados durante a apuração, e a restauração do grupo garante que o relatório seguirá para análise dos conselheiros sem perda de impessoalidade processual.

Em pronunciamento aos conselheiros, Olten Ayres havia justificado a destituição da Comissão alegando supostas irregularidades e falta de imparcialidade nas apurações, negando qualquer intenção revanchista. A defesa sustenta que houve nulidades processuais e questiona pontos do rito adotado pela comissão, mas o vice do Conselho entendeu que a própria posição de Olten no caso configura impedimento para atos que possam influenciar diretamente o curso do processo.

E agora?

Com a declaração de impedimento, João Farias assume as atribuições relacionadas ao processo disciplinar e deve encaminhar a pauta para sessão do Conselho, onde os conselheiros decidirão sobre o rito e eventual votação do afastamento cautelar. Se aprovado por dois terços do plenário, o afastamento pode durar até 120 dias, prazo no qual a Comissão de Ética concluiria a instrução e apresentaria parecer final para julgamento.

O relatório preliminar da Comissão de Ética aponta para supostas irregularidades em procedimentos internos e alterações estatutárias que, segundo os auditores internos, demandam apuração detalhada. Entre os pontos citados estão divergências em atas, questionamentos sobre tramitações internas e a necessidade de esclarecer a participação de membros do Conselho Consultivo em decisões administrativas. Há também questões envolvendo documentos e encaminhamentos que podem levar a desdobramentos jurídicos fora do âmbito estritamente associativo.

Próximos passos

Nos próximos dias, o foco estará na data da sessão do Conselho que deve deliberar sobre o caso e definir se o afastamento cautelar será votado. Também serão acompanhados eventuais pedidos de diligência, convocações de testemunhas e a possibilidade de encaminhamento de peças ao Judiciário ou à Polícia Civil, caso novas evidências indiquem ilícitos que exijam investigação criminal.

Impacto institucionalA repercussão política interna já é sentida: conselheiros e associados cobram transparência e rapidez na tramitação, enquanto alas do Conselho se movimentam para garantir quórum favorável a suas posições. A restauração da Comissão de Ética tende a acalmar parte do ambiente, ao menos temporariamente, ao sinalizar que o processo seguirá um rito formal e com garantia de imparcialidade.